Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoFórmulado Direito do Trabalho estão na Constituição Federal (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação das Leis...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoEstruturação do dever de indenizarCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoCláusulasA licitação é a forma encontrada pelo legislador constituinte para garantir a observância dos princípios da isonomia e da...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoJulgamento da LicitaçãoA licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoCompetênciasCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoJustiça militarCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoAssistência socialque contém as diretrizes gerais da assistência social, seu desenvolvimento, objetivos e princípios se encontram mais detalhados...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoOrganização dos poderesfundamental de todo ordenamento infraconstitucional vigente, mas também como uma declaração direitos fundamentais, princípios...ConstitucionalOrganização dos poderes1...109110111...154
