“Princípios do ministério público” em Conceitos
- ConceitoPoder executivo
A Constituição Federal de 1988 consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- ConceitoReceitas de outras fontes
que parte do orçamento público destinado às atividades da seguridade social (art. 165, §5º, III, da CF); (ii) as variadas...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoTráfico de drogas
posicionamento do STF, em razão da gravidade do delito, é incabível a aplicação do princípio da insignificância, bem como...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais
Exemplo é a colisão de direitos fundamentais, tendo confronto entre o princípio da autonomia da vontade privada e da livre...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
- ConceitoPoderes
Além de ter elementos e princípios próprios bastante característicos, a função jurisdicional também é dotada de poderes próprios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoOrdem social
bastante claro seu compromisso com a instituição de um Estado Social, reconhecendo a importância na atribuição ao Poder Público...
- Constitucional
- Ordem social
- ConceitoComeço da existência legal
registro civil, deverão comunicar o Ministério do Trabalho a sua criação para fins de controle do sistema da unicidade sindical...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Começo da existência legal
- ConceitoElementos
próprio princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX)....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos