Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios do ministério público” em ConceitosConceitoSegredo de justiçaa do acusado.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretamuito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Seus princípios basilares...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoJulgamento da Licitaçãoda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Dentro desta ótica de busca pelo bem-estar...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoComposiçãopor:- Um membro do Ministério Público da União, a ser indicado pelo Procurador-Geral da República.- Um membro do Ministério...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoUsuáriosà satisfação das necessidades coletivas.Ainda que possuam suas diferenças, se combinarmos os conceitos acima com os princípios...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoPoder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Referente a planos plurianuais, diretrizes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoTutela Coletivaameaçado.O Ministério Público, por sua vez, é legitimado prioritário na defesa dos direitos coletivos, com base no art.ConsumidorTutela ColetivaConceitoTipos de ação penalrecebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público.PenalAção penalTipos de ação penal1...777879...97
