Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios do ministério público” em ConceitosConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralórgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime cometido tiver conexão com o...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosda atividade administrativa a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), princípio este que...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoMinistério do trabalhoTrabalho (arts. 154 a 201) e a alguns atos do Ministério do Trabalho trazer disposições mais técnicas e pormenorizadas de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoNormas do ministério do trabalhoQuando o assunto é medicina e segurança do trabalho, a norma técnica primordial é a Portaria do nº 3.214/78, do Ministério...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoPrincípiosEstes parâmetros compõem o grupo de princípios orientadores do Direito do Trabalho e servem não só como guias para as relações...TrabalhistaPrincípiosConceitoConcurso Público(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoCargo Público(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Como se vê da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoPrincípio do contraditóriopedido formulado pelo Ministério Público, querelante ou assistente (NUCCI, 2021).Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditório12345...97