Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios do ensino” em ConceitosConceitoEmancipaçãocompletos.Emancipação legal ocorre pelo casamento, pelo exercício de emprego público e efetivo, pela colação de grau em ensino...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoAlteração de limitesconsonância com o princípio da ultima ratio do direito penal..PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoRoubo impróprioTema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoConfusãocredor e o devedor de uma mesma dívida forem um único sujeito, ter-se-á o fenômeno da confusão (CC, art. 381).Conforme ensina...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoVinculação ao Instrumento Convocatórioprincípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), o qual se vê refletido em todas as...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoCritériosCom base nos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), a licitação nada mais é do...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoAssédio sexualvínculo de emprego, cargo ou função, em consonância ao princípio da legalidade.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial12.653/12, fruto de um caso de grande repercussão midiática, o tipo penal recebe críticas doutrinárias por ferir o princípio...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial1...707172...81
