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Princípios do ensino” em Conceitos

  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    No caso do Direito do Trabalho, por exemplo, o princípio da dignidade da pessoa humana funciona como fundamento normativo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    Além deste princípio, também são nortes normativos das licitações os seguintes princípios:- Preço da proposta vencedora da...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoDuração razoável do processo

    eis que, durante o decorrer da lide, a situação das partes e/ou do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do...

    • Processo Civil
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    • Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito

    Direito.Assim, perpassam pela definição e pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos...

    • Processo Civil
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    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    Direito.Assim, perpassam pela definição e pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos...

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    • Normas fundamentais
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    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    Direito.Assim, perpassam pela definição e pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos...

    • Processo Civil
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  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    princípio do processo cooperativo, favorecendo o diálogo, o esclarecimento dos fatos e a busca pela verdade real, observada...

    • Processo Civil
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    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    ambiente depende não só da sua elevação ao status de direito fundamental (art. 225, da CF), como também à sua previsão como princípio...

    • Constitucional
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    • Princípios gerais da atividade econômica
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    • Defesa do meio ambiente