Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios do ensino” em ConceitosConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoNo caso do Direito do Trabalho, por exemplo, o princípio da dignidade da pessoa humana funciona como fundamento normativo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosAlém deste princípio, também são nortes normativos das licitações os seguintes princípios:- Preço da proposta vencedora da...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoDuração razoável do processoeis que, durante o decorrer da lide, a situação das partes e/ou do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoDireito.Assim, perpassam pela definição e pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processoDireito.Assim, perpassam pela definição e pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConceito de Duração Razoável do ProcessoDireito.Assim, perpassam pela definição e pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoprincípio do processo cooperativo, favorecendo o diálogo, o esclarecimento dos fatos e a busca pela verdade real, observada...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoDefesa do meio ambienteambiente depende não só da sua elevação ao status de direito fundamental (art. 225, da CF), como também à sua previsão como princípio...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambiente1...567...81