Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios do ensino” em ConceitosConceitoPedido de reconsideraçãointeresse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).O agente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoAjuda de Custovistas à realização da função administrativa stricto sensu e/ou política, com foco no atendimento ao interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoRegime jurídico dos militaresExército e da Aeronáutica.Para matrícula nos estabelecimentos de ensino militar destinados à formação de oficiais, da ativa...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoForma no plano de existênciaA forma prescrita em lei refere-se à validade do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoObjeto lícito, possível e determinadoPara a validade do negócio jurídico, é necessário que o objeto seja:- Lícito - juridicamente e moralmente.- Possível...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoObjeto no plano de existênciaObjeto do negócio jurídico é a utilidade física ou ideal almejada pelas partes.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoSujeitos no plano de existênciaSem a figura de um agente emitindo sua vontade, o negócio jurídico é inexistente, seria ape...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal1...555657...81
