JurisHand AI Logo
|

Princípios das relações internacionais” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    internacionais e a competência recursal para julgamento (art. 102, II, da CF), em última e excepcional instância, de recursos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoDiárias

    agentes estatais que executa a função administrativa stricto sensu e/ou política, focada sempre no interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoGratificação Natalina

    Para atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    instituições - polícias militares e bombeiros - são organizadas em nível estadual.A carreira militar é regida pelos princípios...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoNacionalidade originária

    seu país (art. 12, I, a), enfatiza o aspecto territorial (ius soli).Já o previsto no art. 12, I, b, abre exceção ao princípio...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoSubstituição

    administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Um dos pilares do direito processual civil, por décadas, foi o  princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios