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Princípios das relações internacionais” em Conceitos

  • ConceitoIndenização de Transporte

    agentes estatais que executa a função administrativa stricto sensu e/ou política, focada sempre no interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoBens principais e acessórios

    Enquanto acessório é o bem cuja existência pressupõe a existência do bem principal.Segundo o princípio da gravitação jurídica...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    no Brasil tem trazido avanços significativos, consolidando uma nova forma de organização das relações de mercado.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    da CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).O direito ao recebimento do salário mínimo é irrenunciável e, a princípio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    O Direito do Trabalho rege as relações do trabalho, buscando proteger o trabalhador e assegurar padrões mínimos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    atividades se tornam indispensáveis e especialmente relevantes à luz da necessidade de se garantir não só o respeito ao princípio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoRecondução

    administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoReadaptação

    função administrativa stricto sensu e/ou política, ou seja, que executam atividades voltadas a um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação