Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios das relações internacionais” em ConceitosConceitoValor das anotaçõesservindo ainda, de histórico das relações de emprego do seu titular, facilitando o reconhecimento dos seus direitos trabalhistas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoRegras gerais de pagamentoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoOrdem legal de imputaçãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoHipóteses, procedimento e prazoEspecificação das áreas abrangidas.- Indicação das medidas coercitivas, dentre as previstas no art. 139 da Constituição...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazoáreas por ele abrangidas.- Indicação das medidas coercitivas, dentre as previstas no art. 136, § 1º, da CF/1988.Decretado...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisrealização de diversos dos direitos sociais insculpidos no art. 6º, do Texto Maior, como também a concretização dos princípios...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoDevido processo legal como metaprincípioa de dizer como os princípios constitucionais deverão ser realizados no dia-a-dia das demandas judiciais, trazendo os direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípio1...262728...58
