Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios da administração pública” em ConceitosConceitoRegras para Comércio Eletrôniconormas já existentes, em conformidade com o princípio da proteção integral ao consumidor.É nesse contexto que o Decreto...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoCaracterísticas do inquérito policialprática de um delito, exceto em casos de ação penal pública condicionada à representação ou delitos de ação penal privada...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoHoras extrascontratação de horas extras, não é admitida a negociação de horas extras permanentes e fixas, em flagrante violação ao princípio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoVoto direto, secreto e universalDemocracia e decorre diretamente do previsto no parágrafo único do art. 1º da CF/1988, que traz o princípio de que todo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoInternacionalA princípio, e por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoTribunal de contasórgãos legislativos, a estes também competem outras atividades secundárias, mas de indubitável importância à luz dos princípios...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoMandado de segurançamandado de segurança são as autoridades públicas, que são aquelas pessoas físicas que desempenham função de natureza pública...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoCulturaA ideia de proteção à cultura perpassa, necessariamente, conceitos de liberdade pública e de democratização das diversas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCultura1...777879...82
