Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios da administração pública” em ConceitosConceitoOrigem Históricapessoa humana como princípio fundamental (art. 1º, III) e reconheceu os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoAção penalacerca da propositura da ação penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoMediante requisiçãomediante requisição do Ministério Público ocorre quando o órgão tem conhecimento de prática de um delito de ação penal pública...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoValor das anotaçõesda primazia da realidade.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoCâmaras municipais e vereadoresAssim, a formação do Estado nacional como sendo a associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios é princípio...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioAssim, a federação brasileira é princípio constitucional da mais alta relevância e sua formação se dá pela associação de...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoAssédio sexualrelação professor(a) e aluno(a) por não haver a configuração do vínculo de emprego, cargo ou função, em consonância ao princípio...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoCompetências dos tribunais de contasSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contas1...656667...82