Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios da administração pública” em ConceitosConceitoPrevenção da fadigaobreira prevê normas para combater a fadiga e para garantir ao trabalhador condições adequadas de trabalho (arts. 198 e 199, da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoA legislação estabelece uma forma qualificada ao tipo penal de perigo de contágio venéreo n...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoRegime de economia familiarartesanais que desenvolvem suas atividades de forma autônoma e em ambiente familiar.Conforme estabelecido no § 8º do art. 195 da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoDevido processo legal substancialSão corolários desta faceta do devido processo legal os princípios da legalidade, da anterioridade legal e da motivação das...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoBoa-fé processual e lealdadeconstitucionais que, pela sua amplitude e forte carga principiológica, nem sempre eram de fácil realização no processo.O princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoCooperação nas fases do processoindividualista do legislador frente ao que seria a verdadeira essência de uma ação judicial dentro do que preconizam os princípios...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoDevido processo legal processualdo processo (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição e da motivação das decisões...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoDevido processo legal formalprocessuais (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição e da motivação das decisões...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formal1...262728...82