Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoRegras para Comércio Eletrônicocuja vontade pode ser influenciada por variáveis ocultas no processo de decisão de compra.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoAdministração Pública Indiretaseu objetivo precípuo (realização do interesse público).Assim, e a fim de por em prática os valores de princípios tais como...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoRegime jurídicoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadossimultaneamente, podendo ensejar responsabilização civil, administrativa e até criminal.Outro ponto crítico diz respeito...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoCasa de prostituiçãopor entender que protege apenas a moral social, criminalizando a prostituição de maneira indireta, em uma violação ao princípio...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoManutenção da qualidade de seguradoEste conceito se configura como uma exceção relevante ao princípio contributivo que norteia o RGPS, em harmonia com o que...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoJulgamento da LicitaçãoA licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da Licitação1...128129130...136
