Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualtratar de previsão mais gravosa, em obediência ao princípio da consunção.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoPlanos de benefícios da previdência socialA diversidade da base de financiamento também é um princípio essencial, onde diversas fontes contribuem para a sustentabilidade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoUsuáriosà satisfação das necessidades coletivas.Ainda que possuam suas diferenças, se combinarmos os conceitos acima com os princípios...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoBenefíciosb) auxílio-reclusão;III - quanto ao segurado e dependentea) serviço social;c) reabilitação profissional.A Emenda Constitucional...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoAuxílio-doençadestinado aos segurados temporariamente incapazes para o trabalho, sofreu alterações significativas com a Emenda Constitucional...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-doençaConceitoAuxílio-reclusãoA Emenda Constitucional nº 103/2019, a Reforma da Previdência, implementou mudanças significativas nas regras de concessão...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoDireitos e Obrigaçõesadotado, os princípios orientadores da atividade administrativa estão nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha1...128129130131132