Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da razoabilidade” em ConceitosConceitoAspectos introdutóriosUm dos pilares do direito processual civil, por décadas, foi o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosdisciplinares militares não podem ser objeto de habeas corpus, por expressa vedação constitucional (art. 142, §2º).A princípio...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoDireitospermitindo escolhas responsáveis e sustentáveis.- Direito à informação adequada e clara (art. 6º, III): a transparência é princípio...ConsumidorDireitosConceitoAdministração públicaA fim de evitar um novo período ditatorial, consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoConcessõesA supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoRequerimentofunção administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoDireito de Petiçãofunção administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoServiço militarA Administração Pública tem por principal objetivo buscar a concretização do princípio da supremacia do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militar1...525354...65