Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoServiço militarA Administração Pública tem por principal objetivo buscar a concretização do princípio da supremacia do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoInvestiduraadministrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoDireitospermitindo escolhas responsáveis e sustentáveis.- Direito à informação adequada e clara (art. 6º, III): a transparência é princípio...ConsumidorDireitosConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosdisciplinares militares não podem ser objeto de habeas corpus, por expressa vedação constitucional (art. 142, §2º).A princípio...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoConversão substancial do negócio jurídicoO requisito subjetivo refere-se à intenção das partes de realizar o novo negócio.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoDescentralizaçãoConsequentemente, os poucos entes envolvidos logo se viram abarrotados e impossibilitados de realizar com a necessária eficiência...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoFormas de pagamento82, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoRegras geraisCredor e devedor podem dispor livremente sobre o local onde o pagamento deverá ser realizado.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras gerais1...656667...84