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Princípio da primazia da realidade” em Conceitos

  • ConceitoTransformação de condutas

    Alerta a doutrina que tal previsão viola o princípio da proporcionalidade e é, portanto, inconstitucional.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Transformação de condutas
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    lide, bem como a oportunidade de interferir e participar ativamente da condução dos debates O princípio da paridade de armas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoCompensação

    Por força do art. 368 do Código Civil, nem A ou B terão de realizar qualquer pagamento, haja vista que se verifica a relação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    é realizada tanto por pessoas jurídicas como por pessoas físicas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou órgão, eleva a separação de poderes à condição de princípio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    de formação das espécies legislativas.Os membros do Senado Federal são os senadores, os quais são eleitos segundo o princípio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoDisponibilidade

    Ao contrário da Ação Penal Pública, na Ação Penal Privada impera o princípio da disponibilidade no qual o ofendido...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoArquivamento implícito

    da obrigatoriedade e indisponibilidade da ação penal pública.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Arquivamento implícito