Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoQuem deve recebero credor originário não mais será quem de direito a receber o pagamento (por exemplo, em caso de cessão ou sub-rogação da...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãosua extensão é possível absorção de outros princípios.Hodiernamente, o princípio da ampla defesa pode ser tomado como a...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoAnotaçõesda primazia da realidade.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoIgualdade processualintuito dos princípios elencados e, notadamente, do princípio da paridade de armas, é colocar as partes litigantes em condição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoCredor putativoTrata-se de situação semelhante ao pagamento realizado ao portador da quitação, salvo se as circunstâncias contrariarem esta...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoEleição e posseser realizado, a princípio, no primeiro domingo de outubro.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoNacionalidade origináriaseu país (art. 12, I, a), enfatiza o aspecto territorial (ius soli).Já o previsto no art. 12, I, b, abre exceção ao princípio...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoBem de famíliaA ideia de bem de família está ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana.CivilBens jurídicosBem de família1...404142...81