Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaJá nos crimes inafiançáveis a posição majoritária da doutrina é a de que não é possível que o indiciamento seja realizado...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoMinistério do trabalhoCiente desta mutabilidade e da constante evolução dos vínculos trabalhistas, a CLT não pretende tratar dos parâmetros de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteEste princípio é reafirmado e expandido pela Lei n° 8.213/1991, que oferece uma estrutura detalhada para o cálculo desses...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoExame médicomais preventivo e de combate à ocorrência de acidentes/doenças do trabalho, o conceito de medicina do trabalho pretende realizar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhodignidade da pessoa e de forte combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).O instrumento normativo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoObrigaçãopessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho(art. 193, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoEmbargo ou interdiçãoO Direito do Trabalho, pautado na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), busca mitigar as riscos e consequências...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdição1...363738...81