Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoda conduta, bem como uma medida político criminal de enfrentamento ao transporte clandestino de trabalhadores.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios(isonomia – art. 5º, caput e II, CF), mostra-se essencial à concretização da dignidade da pessoa humana, erradicação da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional8.213/1991–, seu intuito é trazer segurança financeira ao trabalhador (ou seus familiares) quando este, impedido de realizar...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonA Teoria da equivalência de condições, também conhecida como Teoria da conditio sine qua non, ou ainda Teoria da...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisCF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciospessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoDireitos da personalidadecláusula geral de tutela da pessoa humana, contida no art. 1º, III, da Constituição Federal (princípio da dignidade da pessoa...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidade1...192021...84
