“Princípio da primazia da realidade” em Conceitos
- ConceitoPoderes da união
CF/1988.Pelo fato de o Brasil ser uma República Federativa, em respeito ao princípio da simetria constitucional, a divisão...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união
- ConceitoSaúde
proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, devendo fazê-lo de forma universal e gratuita Sobre como deve ser realizado...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoConceitos introdut??rios da clt
I e III, da CF) (CASSAR, 2018).Assim, a CLT tenta ser um instrumento de realiza????o de justi??...
- Trabalhista
- Conceitos introdut??rios da clt
- ConceitoSegurado especial
Esse modelo é um reflexo da necessidade de adaptação do sistema previdenciário à realidade dos pequenos produtores rurais...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
- ConceitoAposentadoria especial
condições adversas, tendo evoluído ao longo do tempo com modificações legislativas que buscaram adaptar o benefício à realidade...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoAuxílio-reclusão
do auxílio-reclusão, visando aperfeiçoar os critérios para sua obtenção e adequar os valores envolvidos à realidade fiscal...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
- ConceitoAuxílio-doença
o direito ao benefício.Estas alterações refletem um esforço do legislador em adaptar a legislação previdenciária às realidades...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoContribuinte individual
nº 9.876/1999, norma essa que reorganizou a estruturação das categorias de segurados, visando uma melhor adequação à realidade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual