“Princípio da primazia da realidade” em Conceitos
- ConceitoSaúde
proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, devendo fazê-lo de forma universal e gratuita Sobre como deve ser realizado...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoSegurado especial
Esse modelo é um reflexo da necessidade de adaptação do sistema previdenciário à realidade dos pequenos produtores rurais...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
- ConceitoAposentadoria especial
condições adversas, tendo evoluído ao longo do tempo com modificações legislativas que buscaram adaptar o benefício à realidade...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoAuxílio-reclusão
do auxílio-reclusão, visando aperfeiçoar os critérios para sua obtenção e adequar os valores envolvidos à realidade fiscal...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
- ConceitoAuxílio-doença
o direito ao benefício.Estas alterações refletem um esforço do legislador em adaptar a legislação previdenciária às realidades...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoContribuinte individual
nº 9.876/1999, norma essa que reorganizou a estruturação das categorias de segurados, visando uma melhor adequação à realidade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoSalário-maternidade
gestação.A legislação previdenciária brasileira, em um movimento de constante adaptação às realidades sociais e familiares...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoOmissão de socorro
Criança abandonada ou extraviada: criança, considerada aquela menor de 12 anos conforme parâmetro do Estatuto da Criança...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro