“Princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos
- ConceitoDireito adquirido
Para mitigar as consequências do desequilíbrio de forças em uma relação de trabalho, assegurando ao trabalhador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoConceito
Portanto, é possível compreender a íntima relação entre jurisdição e competência, sendo a segunda medida limitadora da primeira...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoFunção
a função jurisdicional.Isto porque a função da jurisdição é decorrência direta da realização prática do próprio princípio...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoDuração normal
relação laboral (ROMAR, 2021).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoPoderes
relacionado com o princípio da publicidade e com os deveres de isenção e imparcialidade do Poder Judiciário, todas as práticas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
da doutrina:“O princípio da indeclinabilidade: o órgão constitucionalmente investido no poder de jurisdição tem a obrigação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
- ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
ao previsto no art. 1º, e, da LC n. 64/1990, não se trata propriamente de suspensão de direitos políticos devido a condenação...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
- ConceitoElementos
correlação direta com a concretização do próprio princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos