Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoexposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadea lei (MELLO, 2023).Quanto ao princípio da presunção de veracidade, parte da doutrina administrativa costumava tratá-lo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoPoderes da uniãoser uma República Federativa, em respeito ao princípio da simetria constitucional, a divisão de poderes reproduz-se em todos...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoSaúdedo Sistema Único de Saúde (art. 198, da CF).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoDirigente sindicalEsta proteção é estabelecida pelo artigo 12, §5º, da Lei 8.212/91, que determina a continuidade da cobertura previdenciária...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoContribuinte individualde emprego.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoTrabalhador avulsomas com intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou do órgão gestor de mão de obra.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoSegurado facultativose beneficiem da proteção oferecida pela Previdência Social, mesmo que não se enquadrem nos critérios de obrigatoriedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativo1...161718...118
