Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da boa-fé e da confiança” em ConceitosConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaPara além da confiança, o trabalhador deve perceber gratificação de, no mínimo, 40% ou majoração salarial correspondente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoExceções ao contraditório prévioenquadramento em outra situação processual atípica e autorizadora da relativização da dialeticidade do processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoConceitoO princípio da duração razoável do processo é um direito constitucionalmente reconhecido (art. 5º, LXXVIII, CF) e também...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processoO princípio da duração razoável do processo é um direito constitucionalmente reconhecido (art. 5º, LXXVIII, CF) e também...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConceito de Duração Razoável do ProcessoO princípio da duração razoável do processo é um direito constitucionalmente reconhecido (art. 5º, LXXVIII, CF) e também...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoPlano de validade do negócio jurídicode boa-fé.É de se notar que o plano de validade do negócio jurídico qualifica os elementos essenciais constantes no plano...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoTransformação de condutasAlerta a doutrina que tal previsão viola o princípio da proporcionalidade e é, portanto, inconstitucional.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoLegitimidade das Partesdos autos em específico, em obediência ao princípio do Promotor Natural.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das Partes1...858687...99
