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Princípio da boa-fé e da confiança” em Conceitos

  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    além de questões relevantes como requisitos e classificação da competência, momento da sua fixação, questões de prorrogação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    e a CLT asseguram o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoTráfico minorado

    ficando a cargo da doutrina e da jurisprudência defini-los.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    nº 11.069/2022, é devida ao servidor que, em caráter eventual, busca seu aperfeiçoamento profissional (indispensável à boa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (DELGADO, 2020).Para que...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoAumento de pena em razão do resultado

    morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina que, para a configuração, não é necessário que a conduta...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do resultado
  • ConceitoCondutas análogas

    A previsão visa abarcar todas as possíveis formas de apoio e suporte ao tráfico de drogas.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas