Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da boa-fé e da confiança” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisdo Juízo Militar e os outros dois nomeados entre membros do Ministério Público e da advocacia.Por sua vez, a Justiça Militar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoClassificaçãoA jurisdição é una e indivisível, contudo, e para melhor administração da sua realização, seu exercício pode ser dividido...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoCaracterísticasA jurisdição é poder constitucionalmente previsto e, diante da essencialidade e especificidade da sua finalidade, é dotado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoEspéciesà organização e funcionamento da atividade jurisdicional e reconhecidas pela legislação adjetiva.Assim, ainda que a jurisdição...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoRemuneração e abono de fériasXVII, da CF, e art. 129, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoAuxílio-Moradiacom deveres, direitos e vantagens que protegem a pessoa do servidor, assim como exercício imparcial e contínuo da função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoSujeito capaz e legítimoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaEm outros termos, a prova da culpa do agente é um pressuposto necessário para a responsabilidade civil e, consequentemente...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetiva1...585960...95