Busca AIConceitosTodas as Áreas“Primazia do julgamento do mérito recursal” em ConceitosConceitoInícioa redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoPenalidadesprincipal fonte normativa do Direito do Trabalho, é unânime na doutrina que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) busca...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoOrganização e competências dos estadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoIntervenção da união dos estadosdo princípio da autonomia entre os entes federativos.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoIntervenção dos estados nos municípioschefe do ente federativo maior se der a pedido.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoFormação de municípiosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoÓrgãos do poder judiciáriodo Trabalho (órgão de cúpula) - Tribunal Regional do Trabalho (segunda instância) - Varas do Trabalho (primeira instância...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciário1...252627...67
