Busca AIConceitosTodas as Áreas“Primazia do julgamento do mérito recursal” em ConceitosConceitoRepúblicaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoPluralismo políticomanifestação de opinião e a consequente participação do povo na formação da democracia do país se concretiza.Uma das consequências...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoTrabalho em péTrabalho (arts. 154 a 201) e a alguns atos do Ministério do Trabalho trazer disposições mais técnica e pormenorizadas de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoNormas de proteçãonº 3.214/78, NR–12, do Ministério do Trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoFontes do direito obrigacionale o quase delito (ilícito culposamente cometido pelo infrator).Para parte da doutrina contemporânea, a lei é fonte primária...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoPrincípio do juiz naturaltribunal competente, independente e imparcial”.O seu objetivo é garantir a pré-existência de juízo adequado para o julgamento...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoDuração razoável do processoart. 4º: As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.Logo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoTestemunhalcom deficiência podem ser testemunhas em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos os recursos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhal1...192021...67