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Primazia do julgamento do mérito recursal” em Conceitos

  • ConceitoRepública

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoPluralismo político

    manifestação de opinião e a consequente participação do povo na formação da democracia do país se concretiza.Uma das consequências...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoTrabalho em pé

    Trabalho (arts. 154 a 201) e a alguns atos do Ministério do Trabalho trazer disposições mais técnica e pormenorizadas de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoNormas de proteção

    nº 3.214/78, NR–12, do Ministério do Trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    e o quase delito (ilícito culposamente cometido pelo infrator).Para parte da doutrina contemporânea, a lei é fonte primária...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    tribunal competente, independente e imparcial”.O seu objetivo é garantir a pré-existência de juízo adequado para o julgamento...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoDuração razoável do processo

    art. 4º: As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.Logo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoTestemunhal

    com deficiência podem ser testemunhas em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos os recursos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal