Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Primazia do julgamento do mérito recursal” em Conceitos

  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    O Direito do Trabalho rege as relações do trabalho, buscando proteger o trabalhador e assegurar padrões mínimos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    do Trabalho e da Previdência.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoObrigações das empresas

    Assim, a própria realização contínua do labor é, no decorrer da vida profissional do trabalhador, um fator de risco, o qual...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    que isso, impactar na saúde do empregado e/ou do meio ambiente do trabalho.A fim de manter um campo não exaustivo de proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    doença do trabalho....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    consumidor, da primazia da boa-fé objetiva, da função social do contrato e da efetividade da jurisdição.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoCritérios do edital

    daquela licitação.Assim, é indispensável que o edital traga informações quanto ao objeto da licitação, os critérios de julgamento...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório