Busca AIConceitosTodas as Áreas“Primazia da decisão de mérito” em ConceitosConceitoPublicidade enganosa como crimemedo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoDireitos Básicos do Consumidorpersonalidade dos consumidores dentro da relação de consumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoTráfico minoradode direitos" constante no tipo analisado, em consonância com a decisão do STF, proferida no Habeas Corpus n. 97.256/RS,...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralPorém, há a defesa da posição de que em caso de flagrante delito de crimes inafiançáveis é possível que a investigação e...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoSem justa causada CF, e art. 129, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoCom justa causae remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), a fim de que o trabalhador possa se recuperar da fadiga e cansaço...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoCarteira de trabalho e previdência sociala Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT) é o documento de identificação profissional a cargo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalInclui-se a exigência da fraude ou da cobrança na primeira hipótese. A cobrança pode ser de qualquer quantia.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional1...565758...99
