Busca AIConceitosTodas as Áreas“Primazia da decisão de mérito” em ConceitosConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialA confiabilidade que inspira sua seleção vem do seu mérito profissional dentro da estrutura administrativa.- Ocupante de...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoNormas gerais de tutela do trabalhocontratual lesiva e da primazia do contrato realidade, entre outros tanto, os quais são apenas alguns exemplos da tutela...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoContrato de ConcessãoA licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoTipos de ação penalA Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) admite a retratação da representação nos casos de violência doméstica e familiar contra...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoDe ofícioA instauração de ofício ocorre quando a autoridade policial, ao ter ciência da ocorrência do fato delituoso, realiza...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoDe ofícioConceitoInterrogatórioCaso o réu seja interrogado antes da oitiva das testemunhas, ocorrerá cerceamento de defesa, configurando nulidade do ato...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoOriginária ou derivadada propositura da ação (art. 42, do CPC).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoSuperior ou inferiorjurisdição, ou seja, de ter a decisão proferida em primeiro grau revista por um órgão colegiado....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferior1...495051...99
