Busca AIConceitosTodas as Áreas“Primazia da decisão de mérito” em ConceitosConceitoObrigações naturais e civisvínculo jurídico, vínculo esse que garante ao credor a possibilidade, caso inadimplida, buscar junto à satisfação forçada da...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoNegócio jurídico nuloAssim, por infringir um interesse da sociedade, o negócio jurídico é impedido de produzir todos os seus efeitos.O Código...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoCoaçãomodalidade gera direito ao ressarcimento do coagido por eventuais perdas e danos.São requisitos necessários para a configuração da...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoPoder constituinte decorrentePorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoObrigações simplesessentialia negotii), caracterizados como aqueles se os quais o negócio não poderia subsistir, como, por exemplo, a manifestação da...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoServiços públicos originários e derivadosPara fins didáticos e até mesmo de organização/fiscalização da sua prestação, o serviço público pode ser classificado por...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoNexo causalSua função é estabelecer o limite da obrigação de indenizar.É importante salientar que não haverá responsabilidade civil...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoServiço público em sentido estritoPIETRO, 2022).Com forte inspiração principiológica na Constituição Federal (arts. 3º e 37), são dois os grandes nortes da...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estrito1...147148149...156
