Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Primazia da decisão de mérito” em Conceitos

  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    A conduta é permanente, subsistindo o estado de flagrante por todo o período da privação de liberdade.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoPagamento em dobro

    art. 129, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    personalidade dos consumidores dentro da relação de consumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    mesmo da pessoa envolvida.É o caso, por exemplo, de ações envolvendo interesse da União, as quais são, indiscutivelmente...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoCompetências

    determinar de forma mais pormenorizada a divisão de atribuições da Justiça Estadual dentro dos limites da sua competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoPosse e do Exercício

    do princípio da isonomia e da impessoalidade administrativa, permitindo, mediante a realização de uma série de provas e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    Considerando-se que, em alguns casos, os efeitos práticos da sub-rogação pessoal podem ser semelhantes ao da dar cessão de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoFórmula

    Para 2022, o salário mínimo será de R$ 1.147, já estando o reajuste incorporado ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula