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Previdência social” em Conceitos

  • ConceitoOrigem Histórica

    do que muitos interpretam erroneamente, a livre iniciativa não é irrestrita, mas sim condicionada à responsabilidade social...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    objetiva – haverá abuso de direito no uso anormal ou antifuncional do direito, ou seja, contrário à destinação econômica ou social...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    A Constituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de essencial importância à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    A liberdade dos indivíduos está limitada por valores da convivência social e da dignidade da pessoa humana.O princípio da...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoFurto simples

    os seguintes requisitos objetivos e subjetivos: a) mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoMinistério do trabalho

    Social, cuida-se do órgão voltado ao estabelecimento de política para a geração de empregos e proteção do trabalhador, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    do art. 82 do CDC ainda possibilita que o juiz dispense o requisito temporal de um ano diante de manifesta relevância social...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    o passar dos anos, desenvolvimento dos movimentos de luta por direito dos trabalhadores e percepção de que os abismos sociais...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade