Busca AIConceitosTodas as Áreas“Previdência social” em ConceitosConceitoContinuidade do Serviço PúblicoDentro deste conceito e observado o caráter social-democrático da Constituição Federal, o que mais se espera da atividade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoOrdem econômica e financeiraprincípios orientadores da atividade econômica (art. 170, da CF): - soberania nacional.- propriedade privada e função social...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoProteção Contratualnormativa que reconfigura o contrato não como um ato meramente formal de vontades, mas como um instrumento de justiça social...ConsumidorProteção ContratualConceitoIdentificação profissionalSocial (CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros de registro...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoEstado de defesaart. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoPenalidadesSocial (CTPS) é o instrumento a cargo do empregado (art. 13, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoAdministração públicaperíodo ditatorial, consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção do Estado Social...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualestão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico autodeterminação sexual do indivíduo ou, ainda, a moralidade social...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual1...171819...35
