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Presunção de legitimidade ou de veracidade” em Conceitos

  • ConceitoProvas

    A prova é um instrumento fundamental utilizado para demonstrar a veracidade dos fatos alegados pelas partes envolvidas...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    Além disso, garante que haja prova suficiente para derrubar a presunção de inocência.A fundamentação permite avaliar se a...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    prova dos negócios jurídicos:- Confissão.- Documento.- Testemunha.- Presunção.- Perícia.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoExceção da verdade

    A legislação estabelece, no parágrafo 3º do art. 138 do Código Penal, a possibilidade do sujeito ativo provar a veracidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoInstauração

    é necessária a representação do ofendido e se privada somente aqueles que possuem legitimidade ativa poderão autorizar a...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoCredor putativo

    presunção (CC, art. 311).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor putativo
  • ConceitoQuitação

    forma parcelada (quotas periódicas), a quitação da última implicará na presunção de quitação de todas as anteriores, até...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoRepresentação no negócio jurídico

    na legitimidade de atuar juridicamente em nome de outrem.Os poderes de representação podem ser conferidos pelo próprio interessado...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico