Busca AIConceitosTodas as Áreas“Presunção de legitimidade ou de veracidade” em ConceitosConceitoPensão por mortesegurado ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por invalidez, acrescido de 10% por dependente, até o limite...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoEmissão da carteiranatos ou naturalizados, bem como estrangeiros com visto de trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoInvasão de dispositivo informáticoO crime deve ser doloso, com o elemento subjetivo especial de obter, adulterar ou destruir dados ou informações, ou ainda...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeCaso haja resultado lesão corporal grave ou morte, incide nas mesmas penas cominadas do delito de extorsão mediante sequestro...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoConceituação e não caracterizaçãode jornada, ou mesmo o comparecimento nas dependências do empregador para exercício de algumas atividades pontuais não tem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoExcludentes de tipicidadeO texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervenção médica ou cirúrgica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoa ação de “frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho".Há controvérsias...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoCondições de procedibilidadecometidos nas condições previstas no art. 7º, § 3º, b, do CP, e daqueles praticados contra a honra do Presidente da República ou...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidade1...676869...78