“Presidente e Vice-presidente” em Conceitos

ConceitoPartidos políticos
a partir de debates e propostas, buscam que suas ideias e ideais prevaleçam sobre os demais.Existentes no formato que conhecemos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
ConceitoCiência, tecnologia e inovação
na ordem social, tais como valorização do trabalho e proteção ao meio ambiente.
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
ConceitoEducação, cultura e desporto
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
ConceitoPersonalidade e capacidade
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
ConceitoFinalidade e objeto
O inquérito policial possui como finalidade averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Finalidade e objeto
ConceitoMáquinas e equipamentos
No que tange às máquinas e equipamentos (arts. 184 e 186, da CLT), salta aos olhos o caráter protetivo e preventivo da norma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
ConceitoBens digitais e relações de consumo
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Bens digitais e relações de consumo