Busca AIConceitosTodas as Áreas“Preservação do valor real dos benefícios” em ConceitosConceitoDireito de arrependimento em compras onlineconsumidor não manipula o produto, não interage com o vendedor, não verifica sensorialmente a qualidade da mercadoria ou a real...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoPrincípiossegundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoSolidariedade Passivavalor equivalente, mas apenas o culpado responderá pelas perdas e danos (CC, art. 279).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertabem), este pertencerá ao devedor juntamente com seus melhoramentos (aquilo que modificar a coisa “para melhor em valor,...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoHipóteses legais de novaçãoTomemos o exemplo em que A tenha contraído uma dívida no valor de R$ 1.000,00 que deveria ser paga em parcela única a B.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoRegras para Comércio EletrônicoTrata-se de contrato de adesão, celebrado em ambiente digital, muitas vezes sem espaço real para negociação ou modificação...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...8182838485
