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Preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoGarantias do indiciado

    Um dos princípios basilares a ser observado é o princípio da presunção de inocência, ou estado de inocência, no qual o indicado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas”.A partir da ciência dos...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoFérias

    Logo, as férias são medida de conservação da integridade física e psicológica dos trabalhadores (ROMAR, 2021).As férias têm...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoCargo Público

    regime jurídico dos servidores públicos federais estão previstas na já mencionada Lei nº 8.112/1990.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    do direito uma postura ativa, comprometida com a justiça material e com a realização dos direitos fundamentais nas relações...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    ”Os direitos básicos do consumidor são o reconhecimento dos direitos da personalidade dos consumidores dentro da relação...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    ou 44h semanais, poderá ser pago salário em valor inferior ao mínimo.Salvo essa hipótese excepcional, qualquer previsão...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão
  • ConceitoSoberania

    formula o conceito de soberania como “o poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro do seu território a...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania