“Preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos
- ConceitoFérias
Logo, as férias são medida de conservação da integridade física e psicológica dos trabalhadores (ROMAR, 2021).As férias têm...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoPrescrição da ação de revisão
ou 44h semanais, poderá ser pago salário em valor inferior ao mínimo.Salvo essa hipótese excepcional, qualquer previsão...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Prescrição da ação de revisão
- ConceitoSoberania
formula o conceito de soberania como “o poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro do seu território a...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoSem justa causa
No caso de culpa recíproca, o empregado tem direito a apenas 50% do valor das férias proporcionais (Súmula 14, TST).Por fim...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoCidadania
Estado, é necessário reconhecer a ele o exercício dos direitos políticos, dentro do espectro da igualdade e da liberdade...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil
O chamado Estado Moderno surgiu a partir dos tratados de paz de Westfália (1648), que puseram fim à Guerra dos 30...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- ConceitoCondições de segurança
Ainda, vê-se uma forte preocupação com a fiscalização e controle técnico dos requisitos impostos, a fim de garantir a prevenção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoPeso máximo
Trabalho, dentro do seu forte viés protetivo, estabelece patamares mínimos de medicina e segurança do trabalho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo