Busca AIConceitosTodas as Áreas“Preservação do valor real dos benefícios” em ConceitosConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoe da Previdência (de janeiro de 2019 a julho de 2021) a regulamentação dos EPI’s para comercialização e distribuição ficou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoBens da uniãoIncluir tais bens no domínio público e assim protegê-los da exploração por particulares, haja vista tratarem-se de bens de valor...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoRegime jur??dico do servidor p??bliconcia e instituidora do regime jur??dico dos servidores p??blicos federais ?? a Lei n?? 8.112/1990. Refer??...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoElementos definidores do serviço públicopróprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoCritérios do editalPúblico – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoEspécies de provasmeios de prova dos negócios jurídicos:- Confissão.- Documento.- Testemunha.- Presunção.- Perícia.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoCaracterísticas do inquérito policialDiscricionariedade: O delegado de polícia tem autonomia para determinar as diligências necessárias ao esclarecimento dos...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policial1...363738...88