Busca AIConceitosTodas as Áreas“Preservação do valor real dos benefícios” em ConceitosConceitoCongresso nacionalfuncionamento, polícia e criação/extinção de cargos (art. 51, IV, CF).O Poder Legislativo é exercido nas três esferas dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoProcesso legislativoA divisão constitucional de competências serve tanto à organização das esferas de atuação destinada a cada um dos três poderes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoSenado federalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoFunções essenciais à justiçaart. 5º e seguintes, bem como em outros momentos do texto constitucional.Um dos direitos fundamentais de maior relevância...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoJustiça eleitoralO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoJustiça federalA Justiça Federal, tal qual a Justiça Militar, é um dos ramos do Poder Judiciário de maior antiguidade, cabendo-lhe...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoJustiça estadualA Constituição Federal traz extenso rol dos órgãos componentes do Poder Judiciário (art. 92) e, no decorrer das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoJustiça militarprocessamento e julgamento dos crimes militares, sejam eles cometidos por militares ou por civis.Quanto à sua composição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militar1...121314...85