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Preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    dentre os Juízes de Direito do Juízo Militar e os outros dois nomeados entre membros do Ministério Público e da advocacia.Por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoImunidades formais

    do mandato, a prerrogativa de foro.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    vinte e seis Estados e do Distrito Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    Os mandatos dos conselheiros é de 2 anos, sendo admitida uma recondução.A Presidência do CNMP é, obrigatoriamente, exercida...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, observado o que dispõem os art. 39, § 4º; 150, II; 153, III; e 153,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoPoder executivo

    Essas funções atípicas não são da essência do Poder Executivo, contudo, são indispensáveis à manutenção e realização dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoPoder judiciário

    Evidente que tais funções atípicas são exercidas dentro dos limites de atuação do Poder Judiciário, não podendo este de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário