Busca AIConceitosTodas as Áreas“Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio” em ConceitosConceitoFormação de municípiosMunicípios.Portanto, os Municípios também são entes federativos dotados de autonomia e capacidade de auto-governar e, conforme...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoProvas eletrônicasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoApropriação de tesouroÉ necessário que a descoberta seja advinda de caso fortuito e acidental.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoIsenção de penaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoNecessidade de representaçãoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoFurto de coisa comumO crime de furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoTeletrabalhojornada (empregados em teletrabalho não se sujeitam à fiscalização de jornada - art. 62, da CLT), o isolamento e perda de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoLesãooferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar em reduzir o proveito experimentado.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesão1...818283...112