“Prazos” em Conceitos
- ConceitoExame médico
Assim, há sempre uma chance, ainda que mínima, de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo, de acometimento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoCláusulas
podendo, inclusive, ser anulado.Isto posto, são cláusulas essenciais aquelas que dispõe sobre: - ao objeto, à área e ao prazo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas
- ConceitoDever de auxílio
que influenciarão no julgamento da causa;c) dever de prevenção: apontar deficiências postulatórias das partes e conceder prazo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
- ConceitoCritérios do edital
pontos (art. 25, Lei nº 14.133/2021).Para além desses critérios, é importante destacar que o edital também deve trazer os prazos...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Critérios do edital
- ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal
primazia no âmbito recursal se dá pela possibilidade de saneamento dos vícios, como se vê, por exemplo, a concessão de prazo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Primazia do julgamento do mérito recursal
- ConceitoRegras para Comércio Eletrônico
ou serviço, incluindo riscos à saúde e à segurança, composição detalhada do preço, modalidades de pagamento, formas e prazos...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico