Busca AIConceitosTodas as Áreas“Possíveis medidas coercitivas” em ConceitosConceitoProteção dos direitos de personalidadeCivil, os direitos da personalidade encontram-se especialmente tutelados no artigo 5º da Constituição Federal.Dentre as medidas...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoMáquinas e equipamentosreconhece-se a competência regulamentar do Ministério do Trabalho para estabelecer normas adicionais sobre proteção e medidas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoPenalidadesIsto porque, ainda que se adotem medidas de segurança e aplicação de pessoal capacitado para o labor, é constante a possibilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoHipóteses de cabimentoincisos que abordam nove situações distintas, quais sejam:- Se o credor não puder receber o pagamento ou dar quitação na devida...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoOrdem cronológica para o julgamentoreconhecer a vinculação da eficácia do processo e da tutela almejada com tempo de duração daquele, mas também promover medidas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoCondições de procedibilidadeafastadas voltam aos seus cargos, salvo se tiver ocorrido o término do mandato ou a perda do cargo durante o período da medida...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoConcessionáriaConstituição Federal) (PIETRO, 2022).Sob esta ótica, o serviço público é exemplo perfeito da atividade administrativa, na medida...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoPoder ConcedenteÉ neste contexto que temos o serviço público como uma das mais relevantes expressões da atividade administrativa, na medida...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder Concedente1...101112...21