“Poderes da união” em Conceitos
- ConceitoCompetências
Já as demandas ajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoMinistros de estado
(art. 84, I, da CF), aos quais cabe o exercício de atos próprios da chefia do Poder Executivo, observado o contorno constitucional...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
- ConceitoCompetências
Tais funções são privativas dos órgãos de controle como os Tribunais de Contas (da União, dos Estados e dos Municípios, a...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoCâmara dos deputados
O Poder Legislativo é aquele responsável pela realização do processo legislativo, bem como pela fiscalização da...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- ConceitoRegime de precatórios
Logo, o seu descumprimento reiterado pode justificar uma intervenção federal nos Estados (art. 34, VI, da CF) ou uma intervenção...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoSupremo tribunal federal
unidade da jurisdição nacional.Neste contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o maior órgão de cúpula do Poder Judiciário...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoJustiça do trabalho
Em linhas gerais, pode-se dizer que a Justiça do Trabalho é fruto da luta de classes havida no cenário da Revolução...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoAdvocacia
Logo, a Advocacia é não só função essencial à Justiça, mas também atividade indispensável ao próprio acesso ao Poder Judiciário...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia