Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poderes da união” em ConceitosConceitoAgentes HonoríficosLogo, o que se pode perceber da comparação entre os conceitos é que o agente público é o gênero do qual o servidor público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoPolítica TarifáriaAssim, podemos conceituar política tarifária como o conjunto de medidas, regras e normas estabelecidas pelo poder público...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoSujeitos no plano de existênciavontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoEspécies de provasTodos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoHipóteses, procedimento e prazoRepública.- Determinação, no decreto, do prazo de duração da medida, que não poderá ser superior a 30 dias, podendo ser...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoDireitos do nascituroDestarte, a personalidade jurídica é adquirida a partir do momento da concepção.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoPatrimônio cultural brasileiroSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoExercício de FiscalizaçãoO particular vencedor da licitação pode celebrar contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), cabendo-lhe...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de Fiscalização1...727374...116
