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Poderes da união” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    sendo considerado hoje como aquele que estabelece a Constituição de um Estado, sendo fonte da autoridade dos poderes constituídos...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    Administração Pública, contudo, sua execução pode ser dada a um particular, se assim for mais vantajoso à concretização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    não se funda no Direito, não sendo um poder jurídico, mas sim oriundo da força social.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    podem existir e funcionar, estando assim livre para estruturar a Constituição da forma que lhe prouver.- Permanente e inalienável...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    prevalência de um interesse coletivo, já que pode ser tido como “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    titularidade do poder constituinte relaciona-se às teorias da soberania nacional e da soberania popular, sendo nos dois...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    de preservar o poder de compra do benefício.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo