Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poderes da união” em ConceitosConceitoEficiênciaConstituição Federal, passou a prever o princípio da eficiência como orientador da atividade administrativa.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoElementos da Relação de Consumorelações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa, mas também à manutenção da...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoMotivaçãoda isonomia, da publicidade e da moralidade administrativa, o princípio da motivação determina que todo ato administrativo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoPrincípios e diretrizese diretrizes que orientam a concretização deste alicerce da seguridade social, trazendo os nortes da sua prestação e, principalmente...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosde preservar o poder de compra do benefício.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoda conduta, bem como uma medida político criminal de enfrentamento ao transporte clandestino de trabalhadores.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalConstituição Federal ou mesmo com as atribuições da Advocacia Geral da União e demais instituições essenciais à Justiça.Não...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federal1...272829...113
